Home- busca: Venda a Revelia
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 11:27
Justiça diz que Município deve pagar por depreciação de imóvel
Segundo os autos, foi celebrada entre as partes uma promessa de compra e venda, na forma verbal, em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Embargos de terceiro. Existência de registro de compra e venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.
Recurso de revista. Execução. Embragos de teceiros. Existência de registro de compra e venda de
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:01
Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ
Empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 17:32
Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.
superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:09
Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição
Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:30
Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia
A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:25
Inovações Jurídicas no Mercado Imobiliário Brasileiro
Contratos de Compra e Venda e promovendo a desjudicialização. Essas alterações buscam agilizar
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 09:49
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
indébito, contra um banco que teria cobrado juros, taxas e tarifas indevidamente, além de praticar venda casada.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 16:53
Definições sobre a cobrança do ITBI deverá ser julgada em 2023
que deve ser pago no momento do registro da compra e venda no cartório.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:40
Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente
passível de justa causa, já que existia uma determinação da empresa contrária à venda de veículos para concorrentes.
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Array Publicado em 2022-08-25T13:57:16+00:00
Marketing jurídico: conheça os seus principais benefícios
várias normas e proibições impostas pela OAB que fazem com que o advogado não possa fazer uma propaganda ou venda direta de seus serviços.
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Array Publicado em 2021-07-08T13:57:32+00:00
Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade
distribuidora de petróleo contra um posto de combustíveis e um ex-cotista que atuava em negócios jurídicos relativos à venda de combustíveis.
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Array Publicado em 2018-07-11T12:58:37+00:00
Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda
Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto
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Array Publicado em 2015-01-12T13:40:35+00:00
Empresas são condenadas por propaganda de cigarro
Empresa de cigarros e de publicidade foram condenadas a se abster de realizar propaganda por venda
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Array Publicado em 2014-10-07T17:17:57+00:00
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
cocaína embalada em cápsulas plásticas, prontas para a venda
